O Japão introduzirá, em abril de 2026, um novo sistema para violações de trânsito de bicicletas, no qual infrações relativamente menores receberão um “bilhete azul” que exigirá o pagamento de uma multa.
A Agência Nacional de Polícia (ANP) divulgou um livro de regras detalhando os alvos e diretrizes para a aplicação das normas.
De acordo com o revisado Ato de Trânsito Rodoviário, multas serão aplicadas para 113 tipos de violações cometidas por ciclistas com 16 anos ou mais, variando de ¥3 mil a ¥12 mil.
A fiscalização continuará envolvendo principalmente orientação e advertências por parte dos policiais.
Entretanto, para os três atos considerados maliciosos e perigosos a seguir, os bilhetes azuis serão emitidos imediatamente, sem necessidade de orientação prévia ou advertência: “pedalar distraído” (multa de ¥12 mil), como segurar um smartphone enquanto olha para a tela ou faz chamadas durante o ciclismo, “entrar em uma passagem de nível fechada” (multa de ¥7 mil) e “dispositivos de freio com defeito” (multa de ¥5 mil), como não ter freios.
Se uma violação resultar em colocar o trânsito em perigo ou aumentar o risco de um acidente, também levará a um bilhete azul imediato.
Exemplos incluem entrar em um cruzamento com o sinal vermelho e fazer outros veículos frearem repentinamente.
Além disso, violações contínuas apesar das orientações ou advertências também resultarão em um bilhete azul imediato.
Execuções serão realizadas principalmente em áreas com tráfego intenso
As execuções serão realizadas principalmente em áreas com tráfego intenso designadas como distritos prioritários por cada posto policial, especialmente durante as horas de pico e ao entardecer.
Geralmente, os ciclistas são obrigados a usar a rua, com o ciclismo na calçada limitado a áreas onde os sinais permitem.
O livro de regras afirma que simplesmente pedalar na calçada resultará em orientação ou advertências como antes, mas atos perigosos, como andar em alta velocidade e fazer pedestres pararem, resultarão em um bilhete azul imediato.
Além disso, 24 tipos de violações, incluindo pedalar embriagado e condução obstrutiva, continuam sujeitas a chamados “bilhetes vermelhos”, que acarretam penalidades criminais.
A ANP publicou o livro de regras (em japonês) no seu site em 4 de setembro.
